O governo federal anunciou um conjunto de medidas com o objetivo de mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo no diesel. Essas ações representam uma renúncia fiscal total de R$ 30 bilhões.
O pacote inclui a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel, que corresponde a R$ 20 bilhões, e o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel, no valor de R$ 10 bilhões.
Para compensar a renúncia fiscal, foi implementado um imposto de exportação de petróleo, que tem previsão de arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões. Diante disso, o Ministério da Fazenda estima que as medidas terão um impacto fiscal neutro.
