Na mais recente reviravolta do caso envolvendo o vereador Sílvio Corrêa, a juíza de direito Ana Bárbara Barbuda Ferreira Motta concedeu um mandado de segurança em favor do parlamentar. A decisão, datada de 14 de agosto, assegura o direito de Sílvio Corrêa se manifestar na sessão especial da Câmara de Vereadores do Município de Candeias. O impetrante alegou ofensa a direito líquido e certo, argumentando que sua liberdade de expressão estava sendo cerceada. A juíza, em sua decisão, destacou a importância da livre manifestação, consagrada na Constituição Federal. Com base…
Decisão judicial garante direito de fala ao vereador sílvio corrêa durante solenidade de Aniversário
