Quinta, 11 de Junho de 2026
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Metrô Bahia realiza ação de saúde gratuita com serviços de prevenção e bem-estar para moradores de Pernambués
Bahia 10/06/2026 - 18h00
Metrô Bahia realiza ação de saúde gratuita com serviços de prevenção e bem-estar para moradores de Pernambués Moradores do bairro de Pernambués, em Salvador, participaram nesta terça-feira (10), de uma ação gratuita de saúde e bem-estar promovida pelo Metrô...
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
Câmara 10/06/2026 - 18h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH
Senado Federal 10/06/2026 - 17h49
Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
Câmara 10/06/2026 - 17h49
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo
Senado Federal 10/06/2026 - 17h33
Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...
Grupo de trabalho para Indicação Geográfica do algodão é criado durante Bahia Farm Show
Bahia 10/06/2026 - 17h33
Grupo de trabalho para Indicação Geográfica do algodão é criado durante Bahia Farm Show A criação de um grupo de trabalho (GT) para dar os primeiros passos para a obtenção do reconhecimento de Indicação Geográfica (IG) para a cor branc...
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Câmara 10/06/2026 - 17h18
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Prefeitura esclarece participação de artista no Pedrão de Lauro 2026
Lauro de Freitas 10/06/2026 - 17h18
Prefeitura esclarece participação de artista no Pedrão de Lauro 2026 A Prefeitura de Lauro de Freitas informa que o cantor Flávio José não fará mais parte da programação do Pedrão de Lauro 2026. A alteração ocorre em...
MAC_Bahia adota novo horário de funcionamento no outono-inverno
Bahia 10/06/2026 - 17h04
MAC_Bahia adota novo horário de funcionamento no outono-inverno O Museu de Arte Contemporânea da Bahia (MAC_Bahia) passa a ter um novo horário de funcionamento no outono-inverno: de terça a domingo, das 10h às 1...
Setur-BA e empreendedores da Rua Chile se unem pelo desenvolvimento do espaço histórico
Bahia 10/06/2026 - 17h04
Setur-BA e empreendedores da Rua Chile se unem pelo desenvolvimento do espaço histórico Autoridades e empresários participaram, na noite de terça-feira (9), no Hotel Fasano, na Praça Castro Alves, em Salvador, da apresentação oficial d...
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Câmara 10/06/2026 - 16h47
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança
Senado Federal 10/06/2026 - 16h47
Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário
Senado Federal 10/06/2026 - 16h32
Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ
Senado Federal 10/06/2026 - 16h32
Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que torna hediondos e inafiançáveis o crime de pedofilia e demai...
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho
Senado Federal 10/06/2026 - 16h16
CCJ acata transferência simbólica do governo para Salvador em 2 de julho A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salv...
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