Sexta, 12 de Junho de 2026
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Senado Federal

CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos
Senado Federal 20/05/2026 - 16h17
CDH aprova sugestão legislativa de reajuste anual na bolsa do Mais Médicos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) Sugestão Legislativa de reajuste anual, com base na...
CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia
Senado Federal 20/05/2026 - 16h01
CRE aprova criação de grupos parlamentares com Grécia e Estônia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (20), projetos de resolução para a criação de dois grupos parlamentares: Brasil...
CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica
Senado Federal 20/05/2026 - 15h45
CDH aprova criação do Auxílio Recomeço, para vítimas de violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em situação de vulnerabilidade social e econômica poderão ter acesso ao Auxílio Recomeço, confor...
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas
Senado Federal 20/05/2026 - 15h45
Avança obrigatoriedade de livros sobre igualdade de gênero em escolas públicas Bibliotecas de escolas públicas poderão ser obrigadas a disponibilizar obras sobre equidade de gênero e proteção às mulheres. É o que determina pro...
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior
Senado Federal 20/05/2026 - 15h31
CCJ aprova guarda provisória de crianças vítimas de violência no exterior Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar o retorno de crianças e adolescentes a país estrangeiro de sua residência quando houver...
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares
Senado Federal 20/05/2026 - 15h31
CDH aprova sugestão de isentar Imposto de Renda para militares A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) sugestão de proposta legislativa que isenta do Impo...
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS
Senado Federal 20/05/2026 - 15h17
Promoção da parentalidade positiva vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que inclui cursos, campanhas e palestras baseados em evidências cientí...
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural
Senado Federal 20/05/2026 - 15h02
Em busca de acordo, CAE adia análise de projeto sobre crédito rural A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta quarta-feira (20) a votação do projeto que cria uma linha especial de financiamento para produt...
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança
Senado Federal 20/05/2026 - 14h46
Projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde avança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-In...
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia
Senado Federal 20/05/2026 - 14h05
Vai a Plenário acordo de combate ao crime entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (20) acordo Brasil-Índia que permite a cooperação jurídica entre os dois países ...
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira
Senado Federal 20/05/2026 - 13h16
Lido o relatório, CCJ pode votar PEC do Banco Central na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) recebeu nesta quarta-feira (20) o relatório do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para a Proposta de Emend...
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário
Senado Federal 20/05/2026 - 13h16
Indicações de seis embaixadores e do representante na ONU vão a Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), seis indicados pela Presidência da República para chefiar...
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça
Senado Federal 20/05/2026 - 13h01
CCJ aprova Benedito Gonçalves para corregedor nacional de Justiça Por 21 votos favoráveis a 5 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (20), em votação secreta, a indicação...
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas
Senado Federal 20/05/2026 - 10h17
MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado
Senado Federal 20/05/2026 - 10h17
Projeto que destina 5% das multas para fundo de segurança pública é vetado O Poder Executivo vetou integralmente projeto de lei que destinava 5% da receita de multas de trânsito ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP...
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