GeralSurfista baiano é campeão brasileiro pela décima vez no stand up paddleSenado FederalEspecialistas defendem modernização das contas públicas e do Orçamento em evento da OCDEPolíciaInfluenciador digital é preso em flagrante por tráfico de drogas em Cruz das AlmasCâmara dos DeputadosRede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologiasGeralGoverno da Bahia fortalece cooperação federativa em fórum nacional da Rede de Parcerias
Câmara dos Deputados Câmara
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
09/06/2026 19h43
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
Entrou em vigor na sexta-feira (5) a Lei 15.429/26 , que torna voluntária a adesão de armazéns de produtos agropecuários ao Sistema Público de Certificação Agropecuária.
O texto abre espaço para certificadoras privadas competirem com o regime estatal.
A norma teve origem no Projeto de Lei 9999/18, do deputado licenciado Covatti Filho (RS), aprovado pela Câmara em 2019 e pelo Senado neste ano .
Na avaliação de Covatti Filho, a legislação então vigente extrapolava seus limites normativos ao exigir que todos os armazéns prestadores desse tipo de serviço aderissem ao sistema público de certificação.
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Veja também
Câmara Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias 
Câmara Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada 
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo 
Câmara Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas 
Câmara Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel 
Câmara Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância Teresina, PI
Atualizado às 21h01
25°
Tempo limpo
Mín. 22° Máx. 36°
25° Sensação
1.83 km/h Vento
56% Umidade do ar
13% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (12/06)
Mín. 20° Máx. 36°
Tempo limpo Sábado (13/06)
Mín. 22° Máx. 35°
Tempo limpo Mais lidas
1
Polícia - Há 6 dias atrás Integrante do Baralho do Crime investigado pela morte de nutricionista é preso em Sergipe Um integrante do Baralho do Crime da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), investigado por envolvimento na morte da nutricionista Lari...
2 Geral - Há 6 dias atrás Inmet mantém alerta para o frio; Sul e Sudeste podem ter geada
3 Direitos Humanos - Há 4 dias atrás Parada do Orgulho LGBT+ leva cores e vibração à Avenida Paulista
4 Justiça - Há 7 dias atrás Justiça manda prender jornalista perseguido por Carla Zambelli
5 Educação - Há 5 dias atrás Professores de licenciatura podem se inscrever em premiação até dia 8
© Copyright 2026 - Se Conecta Bahia - Todos os direitos reservados
