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O ministro Carlos Lupi, da Previdência Social, afirmou nesta sexta-feira (5) que haverá a revisão de 800 mil benefícios, como o auxílio-doença (auxílio por incapacidade temporária, no nome técnico), a partir do mês de agosto. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
“Não é bem revisão de benefícios: é uma checagem de possíveis irregularidades, porque só pode rever aquilo que você tem certeza. Então, a gente tem que primeiro checar, ver onde estão essas irregularidades, como foram cometidas”, disse Lupi a jornalistas após cerimônia pelos 34 anos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.
“Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas — em torno de, um pouquinho mais, um pouquinho menos — que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, prosseguiu. “É claro que tem irregularidade, claro que tem, nós somos humanos, nós falhamos”.
Segundo o ministro, isso está sendo feito pelo INSS em parceria com o setor de perícia médica do Ministério da Previdência. O trabalho de checagem, iniciado em agosto, não tem prazo para terminar. Os dados serão avaliados e cruzados e as pessoas serão comunicadas, sem, necessariamente, convocação presencial.
“São mais de 800 mil que passarão por uma espécie de pente-fino para checagem. Com certeza tem um número razoável de irregularidades aí”, completou Lupi.
Além do auxílio-doença, também entrará na análise a aposentadoria por invalidez — que pode ser revertida em caso de recuperação do trabalhador. A lei determina que essas revisões sejam feitas a cada dois anos, mas de acordo com as autoridades, elas não eram feitas desde 2019. O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é pago pela Previdência, mas hoje está sob a alçada do Ministério do Desenvolvimento Social.
PENTE-FINO
Nesta semana, depois de uma série de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o presidente da República autorizou um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias para cumprir o Marco Fiscal, a nova regra de controle dos gastos públicos, no próximo ano. A tesoura será passada por meio de um pente-fino em benefícios sociais.
Embora o corte esteja programado para o orçamento de 2025, Haddad afirmou que as medidas podem ser antecipadas, a depender do relatório de despesas e receitas do governo deste mês, que também deverá apontar a necessidade de um contingenciamento neste ano para cumprir a meta fiscal.
A ideia é que o corte ajude o governo a meta de resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) estabelecida para 2024 e 2025, de déficit zero.
Lupi ainda disse que a Previdência está dando “uma grande contribuição” para a Receita Federal diminuindo os custos, melhorando o atendimento e dando mais agilidade a ele. “E vamos dar mais ainda quando a gente começar a checar possíveis irregularidades. Quem estiver sem direito ao benefício será cortado.”
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou que não haverá convocação neste momento às agências, que geram filas. Alguns beneficiários, porém, poderão
