O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) emitiu um alerta desmentindo um boato que circula nas redes sociais, afirmando que o governo federal planeja cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos, incluindo aposentadorias. Segundo o boato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria confirmado a existência dessa lista de cortes, o que foi negado pelo instituto.
Atualmente, o INSS está realizando dois processos de revisão de benefícios: um para o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outro para auxílios-doença, mas não há qualquer plano de corte generalizado de 800 mil benefícios. O INSS esclarece que nem todos os beneficiários convocados terão seus pagamentos cancelados.
Desde agosto, o pente-fino do BPC está em andamento, focado em beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único ou que não atualizam seus dados há mais de 48 meses. O BPC é um auxílio assistencial destinado a idosos a partir de 65 anos e a pessoas com deficiência de baixa renda, conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
O Ministério da Previdência informou que mais de 500 mil pessoas estão sendo convocadas para realizar cadastro no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seus municípios. Posteriormente, outras 517 mil serão notificadas para atualizar suas informações cadastrais.
Além dos beneficiários do BPC, o INSS também está revisando o caso de 680 mil segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos. O Departamento de Perícia Médica Federal possui capacidade para realizar até 800 mil perícias nesse processo.
De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o objetivo é assegurar que os benefícios sejam pagos a quem realmente precisa. “Essa é uma determinação do presidente Lula: garantir o direito de quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa, pois isso compromete o orçamento para aqueles que realmente necessitam”, afirmou o ministro.
FIQUE ATENTO AO BPC
Para verificar se está na revisão do BPC, o cidadão deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. No menu, escolha “Benefícios” e depois “Revisão do BPC”, informando o CPF para consulta.
Se for convocado e não comparecer ao Cras, o benefício será bloqueado em 30 dias. Para desbloqueio, pode ligar para a Central 135, ganhando um prazo de 45 ou 90 dias, conforme o município, para atualizar os dados.
As notificações são feitas via Meu INSS (mensagens push), chamadas da Central 135, cartas, SMS, extratos bancários e editais. Não há necessidade de biometria facial, e servidores não realizam visitas domiciliares. Documentos pessoais não devem ser entregues a terceiro.
