Sexta, 12 de Junho de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional
Câmara 15/05/2026 - 15h41
Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários
Câmara 15/05/2026 - 15h27
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe
Câmara 15/05/2026 - 13h06
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais
Câmara 15/05/2026 - 13h06
Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Câmara 15/05/2026 - 12h07
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Câmara 15/05/2026 - 11h50
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar
Câmara 15/05/2026 - 10h05
Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde
Câmara 15/05/2026 - 09h08
Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde Proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica
Câmara 15/05/2026 - 08h36
Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais
Câmara 14/05/2026 - 21h46
Comissão aprova o uso de novas assinaturas digitais Proposta segue em análise na Câmara
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
Câmara 14/05/2026 - 21h18
Comissão inclusão do nome do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/23, do Senado, que inscreve o nome do pro...
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos
Câmara 14/05/2026 - 21h18
Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza domínio territorial por grupos criminosos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus
Câmara 14/05/2026 - 21h02
Comissão aprova reserva de 10% do Fundo Nacional da Cultura para compra de acervos para museus O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil
Câmara 14/05/2026 - 20h31
Especialistas mostram risco de extinção dos jumentos e exigem proibição do abate no Brasil Em audiência na Câmara, eles denunciaram comércio internacional da pele e carne dos animais alimentado de forma ilegal pelo Brasil
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças
Câmara 14/05/2026 - 20h17
Especialistas apontam falhas na política de preços de medicamentos e defendem mudanças Em debate na Câmara, houve divergência sobre a eficácia das regras atuais de precificação
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