A Justiça Eleitoral da Paraíba iniciou nesta segunda-feira (16) a Semana de Regularização da Situação Eleitoral, focada em eleitores com títulos cancelados. A ação se estende até 20 de março, com o objetivo de incentivar a regularização antes do prazo final de alistamento eleitoral, estabelecido para 6 de maio.
Organizada pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad), a iniciativa visa prevenir a formação de filas e diminuir a sobrecarga nos postos de atendimento e cartórios eleitorais nos últimos dias do prazo.
A regularização é destinada a eleitores com título cancelado por ausência em três eleições consecutivas, revisão de eleitorado, falta de coleta biométrica ou multas eleitorais pendentes.
A meta da Justiça Eleitoral é ampliar em 10% o número de atendimentos durante a campanha, concentrando esforços nos 283.102 eleitores paraibanos com títulos cancelados.
O cancelamento do título de eleitor acarreta diversas restrições, como a impossibilidade de tomar posse em cargo público via concurso, solicitar empréstimos bancários, manter o CPF regular e realizar a primeira matrícula em universidades.
Em João Pessoa, os eleitores devem procurar a Central de Atendimento ao Eleitor, situada na Rua Odon Bezerra, nº 309, Tambiá. Nos demais municípios, o atendimento é realizado diretamente nos cartórios eleitorais.
Não é necessário agendamento prévio. Para efetuar a regularização, basta apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência.
