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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa proibir o uso de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis por alunos de escolas públicas e privadas de educação básica. A proibição se estende a todos os momentos da jornada escolar, incluindo o recreio e os intervalos entre as aulas.
Para proteger alunos mais jovens, o projeto também veda o porte de celulares para crianças de até 10 anos, abrangendo a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. O objetivo é evitar a exposição a conteúdos impróprios e incentivar atividades físicas e de socialização. “Estudos mostram que a exposição a conteúdos como pornografia, drogas, violência e apostas eletrônicas é preocupante”, argumentou o relator do projeto, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
O projeto, porém, permite o uso de celulares em sala de aula, mas apenas para fins pedagógicos, acessibilidade, inclusão e condições médicas. Agora, a proposta segue para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, caso aprovada, ainda precisará do aval da Câmara e do Senado para virar lei.
A iniciativa é um substitutivo elaborado por Diego Garcia ao Projeto de Lei 104/15 do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), consolidando também outras 13 propostas sobre o tema. Garcia destacou que pais preocupados com a segurança dos filhos devem considerar os riscos e desafios associados ao uso precoce de dispositivos móveis. “Crianças nessa faixa etária não têm maturidade para usar esses dispositivos de forma adequada”, completou.
Por: Carla Telles
