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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Robinson Almeida (PT), convocou uma audiência pública para discutir a renovação do contrato da Coelba e os problemas frequentes na prestação de serviços de energia no estado.
Durante uma sessão realizada nesta terça-feira (29), Robinson criticou a privatização do setor elétrico no Brasil, iniciada em 1998 sob o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), afirmando que o modelo de concessão adotado contribuiu para a má qualidade dos serviços. O deputado enfatizou que cláusulas que permitem a renovação automática do contrato da Coelba, sem uma nova licitação para selecionar a proposta de maior eficiência e menor custo, precisam ser atualizadas.
“É inaceitável que cláusulas desse tipo ainda existam. Precisamos modernizar esses contratos para garantir serviços de qualidade à população”, declarou o deputado.
Robinson Almeida também trouxe à tona a situação enfrentada por agricultores na região de Cafarnaum, na Chapada Diamantina, que sofrem com o fornecimento insuficiente de energia, afetando diretamente suas atividades econômicas. “A Coelba não está atendendo às necessidades do povo baiano, prejudicando pequenos produtores”, afirmou.
A audiência pública já foi aprovada pela Assembleia e terá o objetivo de ouvir a população e discutir alternativas para os desafios enfrentados no fornecimento de energia no estado. A data e horário do evento ainda serão definidos, mas Robinson reforça a importância de uma solução que contribua para o desenvolvimento da Bahia e para a melhoria da qualidade de vida dos baianos.
Por: Carla Telles