A Polícia Civil de Santa Catarina solicitou à Justiça, na última sexta-feira (6), a apreensão do passaporte do adolescente suspeito das agressões que resultaram na morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis. O objetivo é impedir que o jovem saia do país, e a Polícia Federal também foi notificada sobre o pedido.
O cão Orelha faleceu em 5 de janeiro, após ser encontrado ferido na Praia Brava. Laudos da Polícia Científica confirmaram que o animal sofreu uma forte pancada na cabeça, possivelmente causada por um chute ou um objeto rígido, como madeira ou garrafa. A polícia aponta o adolescente como autor das agressões e já havia solicitado sua internação.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que pedirá novas diligências e esclarecimentos sobre os inquéritos que investigam atos análogos a maus-tratos nos casos dos cães Orelha e Caramelo, além de crimes de coação e ameaça por adultos parentes de adolescentes envolvidos.
O advogado Alexandre Kale, representante legal do adolescente, afirmou à NSC TV que há “fragilidade dos indícios”, destacando a ausência de imagens do momento da agressão ou de testemunhas oculares. O nome e a idade do adolescente não foram divulgados, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para procedimentos envolvendo menores de 18 anos.
Detalhes da Investigação e Pedido de Internação
A delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal (DPA), explicou que a polícia chegou ao suspeito através do cruzamento de informações de câmeras de monitoramento, analisando o deslocamento do cão Orelha e a posição dos adolescentes, além de contradições significativas no depoimento do suspeito sobre seu paradeiro e vestimentas no dia do fato.
A Polícia Civil representou o adolescente por ato infracional análogo a maus-tratos e solicitou a internação provisória, encaminhando o inquérito ao Ministério Público. O delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, esclareceu que o ECA exige requisitos para internação provisória, como reiteração de atos infracionais, descumprimento de medidas anteriores, ou a prática do ato com violência e grave ameaça.
No caso do cão Orelha, o adolescente investigado também é apontado como autor de outros atos infracionais, incluindo furto, dano, injúria e ameaça. A soma dessas informações, a repercussão social do caso e a necessidade de garantir a segurança do próprio adolescente motivaram o pedido de internação provisória.
