O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 24 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente justificativas pelo descumprimento de uma medida cautelar que o proíbe de usar redes sociais, direta ou indiretamente. A decisão foi tomada após vídeos de Bolsonaro circularem na internet nesta segunda-feira (22), nos quais ele aparece criticando a Justiça e exibindo a tornozeleira eletrônica que utiliza.
Os vídeos foram gravados durante um ato com aliados na Câmara dos Deputados. Nas imagens, Bolsonaro afirma: “Isso aqui é símbolo da máxima humilhação… Não matei ninguém, não roubei.” O conteúdo foi publicado em uma conta vinculada a apoiadores do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), contornando assim a proibição imposta pelo STF.
Em sua decisão, Moraes reforçou que a medida cautelar se estende a conteúdos veiculados por terceiros, o que inclui publicações feitas por aliados ou simpatizantes. Caso a defesa de Bolsonaro não apresente uma explicação satisfatória dentro do prazo estipulado, o ex-presidente poderá ser preso por descumprimento da ordem judicial.
A medida cautelar foi originalmente imposta como parte das investigações sobre supostos ataques às instituições democráticas. O caso agora aguarda o posicionamento da defesa de Bolsonaro, que terá até o final do prazo para se manifestar.
Contexto
Bolsonaro está sob diversas investigações judiciais, incluindo processos relacionados a ataques ao sistema eleitoral e à democracia. A tornozeleira eletrônica foi imposta como uma das condições para sua liberdade durante o andamento desses processos. O uso de redes sociais pelo ex-presidente tem sido alvo de restrições por parte da Justiça, que busca evitar supostas tentativas de mobilização de apoiadores ou desinformação.
A situação coloca ainda mais tensão no cenário político, com aliados de Bolsonaro criticando a decisão do STF e defensores da medida alegando que o cumprimento das ordens judiciais é essencial para a manutenção do Estado de Direito.
O desfecho do caso dependerá da resposta da defesa e da avaliação do ministro Alexandre de Moraes nos próximos dias.
Reportagem Tailan Henrique
