Iniciativa do vereador foi aprovado em última semana antes do encerramento do prazo de inscrições para o ENEM 2025.
A Câmara Municipal de Candeias aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (04/05), o Projeto de Lei nº 076/2025, de autoria do vereador Cassio Vinicius, que garante transporte público gratuito aos estudantes residentes nos distritos, povoados e localidades da zona rural do município durante os dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Com a nova legislação, o Poder Executivo Municipal fica obrigado a disponibilizar ônibus escolar para todos os inscritos no ENEM residentes fora da sede de Candeias, assegurando o deslocamento até os locais de prova e o retorno às suas comunidades. O benefício será concedido mediante cadastro simples do estudante e apresentação do comprovante de inscrição no exame.
Segundo o texto aprovado, cabe à Secretaria Municipal de Educação, em articulação com outros órgãos da administração, organizar os roteiros, horários e pontos de embarque dos ônibus com, no mínimo, 15 dias de antecedência ao exame. Todo serviço será ofertado sem qualquer cobrança de taxa aos estudantes.
O vereador Cassio Vinicius destacou o alcance social do projeto:
“Em Candeias, ninguém vai perder o ENEM por falta de ônibus. Garantir o transporte da nossa juventude, especialmente para os jovens dos distritos, da zona rural, é investir no direito ao sonho universitário, é transformar promessa de inclusão em realidade.”
Marcada por forte atuação em defesa da educação e do combate às desigualdades, a proposição foi aprovada por unanimidade em plenário. De acordo com o autor, a expectativa é de que centenas de jovens de localidades como Passé, Caroba, Menino Jesus, Madeira e Caboto sejam diretamente beneficiados já nesta próxima edição do ENEM.
A lei segue agora para sanção do prefeito Ériton Ramos e, caso promulgada a tempo, será implementada ainda este ano.
Ainda de acordo com o vereador, a medida cria “pontes” e “encurta o caminho” até a formação superior para jovens de baixa renda. Em seu discurso na tribuna, Cássio fez menção aos chamados “atrasados do ENEM”, jovens que protagonizam, todos os anos, cenas tristes ao dar de cara com portões fechados em seus respectivos locais de prova. Para o vereador, não se trata apenas de desleixos: “O atrasado do ENEM é muitas vezes o jovem negro de periferia que não tem transporte disponível ou mesmo o dinheiro para pagar Uber para chegar até o local de prova. Que mora longe, que enfrenta ônibus e van lotada. E o que fazemos por esses jovens? Nós rimos deles. Isso não pode ser assim”, finalizou o vereador.
