O vereador Davi Moura, da Câmara Municipal de Candeias, na Bahia, apresentou um projeto de lei que visa assegurar aos servidores públicos municipais o direito de se ausentar do trabalho para acompanhar pais idosos em consultas, internações e procedimentos médicos, sem prejuízo da remuneração. A proposta, denominada Projeto de Lei nº _/2025, foi criada para apoiar funcionários que precisam assistir familiares com 60 anos ou mais, desde que não haja outro familiar disponível para tal acompanhamento.
De acordo com o texto do projeto, o servidor deverá comprovar a necessidade da ausência, que será válida para consultas, exames, internações e outros procedimentos de saúde. A medida busca aliviar a carga emocional e logística enfrentada por muitos trabalhadores que conciliam a vida profissional com os cuidados de pais idosos.
“Essa iniciativa é um passo importante para humanizar as relações de trabalho e reconhecer as demandas familiares dos servidores públicos, especialmente em um momento em que a população idosa requer cada vez mais atenção e cuidados específicos”, destacou o vereador Davi Moura.
O projeto segue agora para análise e votação pelos demais vereadores da Câmara Municipal de Candeias. Se aprovado, a lei entrará em vigor após a sanção do prefeito, beneficiando centenas de servidores municipais.
A proposta tem sido bem recebida por sindicatos e associações de servidores, que enxergam na medida um avanço para os direitos trabalhistas e o bem-estar das famílias candeenses. A expectativa é que o projeto seja votado ainda neste ano.
