O vereador Davi Moura, da Câmara Municipal de Candeias, na Bahia, apresentou um projeto de lei que visa assegurar aos servidores públicos municipais o direito de se ausentar do trabalho para acompanhar pais idosos em consultas, internações e procedimentos médicos, sem prejuízo da remuneração. A proposta, denominada Projeto de Lei nº _/2025, foi criada para apoiar funcionários que precisam assistir familiares com 60 anos ou mais, desde que não haja outro familiar disponível para tal acompanhamento. De acordo com o texto do projeto, o servidor deverá comprovar a necessidade da…
Vereador Davi Moura propõe projeto de lei para garantir direitos a servidores com pais idosos em Candeias
