Foto: Poder 360

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, disse na manhã desta 3ª feira (16.jun.2020) que aumentar o número de locais de votação é uma boa ideia para diminuir o risco de contágio pelo coronavírus nas eleições 2020, mas que o número de urnas disponível é limitado.

Barroso promoveu uma reunião por videoconferência com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, o vice-presidente do TSE, Edson Fachin, e especialistas da área de saúde para discutir o adiamento das eleições em 2020. Também participaram congressistas.

A preocupação é com a possibilidade de a votação e outros eventos do processo eleitoral, como as campanhas e convenções partidárias, agravarem a transmissão do coronavírus.

Por outro lado, o mundo político rejeita a ideia de prorrogar mandatos porque, quando o eleitor vota, elege o candidato pelo tempo de 4 anos –nem menos e nem mais.

A maior probabilidade, hoje, é que haja adiamento para outra data ainda em 2020. Para haver adiamento é necessário que seja aprovada uma emenda constitucional.

A reunião promovida por Barroso não foi transmitida, mas o Poder360 acompanhou. Também viram os debates dezenas de congressistas.

O infectologista Clovis Arns sugeriu que o 1º turno fosse adiado para 15 de novembro e o 2º para 6 de dezembro. Também disse que poderia ser uma boa atitude aumentar o número de locais de votação, o que diminuiria a quantidade de pessoas se aglomerando em cada ponto.

“A ideia que parece boa de aumentar os pontos de votação encontra a dificuldade de termos número limitado de urnas”, respondeu Barroso. “Não tem como ter mais urnas mas é possível espalhar por mais locais”, declarou o ministro.

Foi aventada, ainda, a utilização de uma faixa de horário maior. As datas das eleições de 2020 foram estipuladas inicialmente em 4 de outubro (1º turno) e 25 de outubro (2º turno). Os horários costumam ser das 8h às 17h.

O presidente do TSE afirmou que há, em média, 450 eleitores por urna. Espera-se abstenção de 20%, o que baixaria o número para 360 eleitores para cada aparelho. Caso a a faixa de horário para votações seja de 12 horas, seriam 30 pessoas por hora. O número, de acordo com Barroso, é “razoável”. Nas palavras do próprio ministro, essa é uma conta simplificada.

Outra medida em análise, de acordo com Barroso, é o uso ou não da biometria. Fazer com que vários eleitores coloquem 1 dedo sobre o mesmo aparelho pode contribuir para o espalhamento do vírus.

“Eu acho que essa questão da biometria vai ajudar a saúde pública”, disse Davi Alcolumbre. A identificação seria feita por meio de documento, mecanismo tradicionalmente utilizado.

“O manuseio do documento também é problemático. Vai precisar ser uma forma de exibir o documento sem contato”, respondeu Barroso.

O ministro afirmou que estudo do TSE concluiu que os eleitores levam, em média 62 segundos para votar, incluindo a identificação por biometria.

Barroso também disse que deverá ser discutida a elaboração de uma cartilha com instruções para eleitores e mesários se precaverem da possibilidade de contágio durante a votação.

O presidente da Corte afirmou que o TSE considerou realizar a votação em 2 dias diferentes. Isso teria 2 problemas, segundo ele:

  • custo – seria algo de R$ 150 milhões a R$ 180 milhões a mais, para alimentação de mesários e pagamento às Forças Armadas, que atuam em convênio com o Tribunal;
  • segurança – Barroso disse que presidentes de TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) manifestaram preocupação com a segurança das urnas na virada da noite.

Barroso afirmou que a decisão da data exata do pleito será política. O Tribunal trabalha com uma janela de tempo: de 15 de novembro a 20 de dezembro.

Davi Acolumbre disse que prefere a eleição em novembro que dezembro. Cita, por exemplo, a necessidade das prestações de contas de campanha.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), citou a possibilidade de aumentar o tempo de televisão da campanha eleitoral para compensar as restrições à campanha realizada fisicamente.

Poder360

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor insira seu comentário!
Digite seu nome aqui